Política de privacidade e normas de publicação

Política de privacidade

A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE.
O GUIA DE FESTAS MARINGÁ se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail clicando AQUI.
O GUIA DE FESTAS MARINGÁ encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE.
Para uma total utilização do nosso SITE, são necessários alguns dados de informação pessoal.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio SITE. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo GUIA DE FESTAS MARINGÁ ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, o GUIA DE FESTAS MARINGÁ pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato o GUIA DE FESTAS MARINGÁ, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.

Registro dos dados

A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, o GUIA DE FESTAS MARINGÁ reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos do GUIA DE FESTAS MARINGÁ, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.

Utilização dos dados

O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários.
Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:

•No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos;

•No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;

•No caso de o Usuário inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige;

•No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;

•No caso de o Usuário desejar ser informado de novas funcionalidades que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção.

Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações do GUIA DE FESTAS MARINGÁ, assim como nos SITEs ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias do GUIA DE FESTAS MARINGÁ ou de terceiros.
No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do SITE, os dados que forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas o GUIA DE FESTAS MARINGÁ por este meio.
No caso de o Usuário enviar dados de um terceiro, por exemplo, para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao SITE ou o GUIA DE FESTAS MARINGÁ.
As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.
O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor do GUIA DE FESTAS MARINGÁ para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos do GUIA DE FESTAS MARINGÁ e portais relacionados com este webSITE, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.

Confidencialidade

O GUIA DE FESTAS MARINGÁ garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do GUIA DE FESTAS MARINGÁ, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.

Cookies e Endereço IP

O Usuário aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Usuários se utilizam o SITE.

Cessão dos dados

O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo GUIA DE FESTAS MARINGÁ
O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com o GUIA DE FESTAS MARINGÁ e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do SITE, identificando as seguintes informações: o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do SITE; a senha que utiliza para acessar o SITE; o seu telefone de contato, com DDD; e o seu número de inscrição no CPF/MF.
A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através de link próprio para a baixa, indicado no rodapé da publicidade ou Alerta; através da sua Área de Gestão se o Usuário for um anunciante ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.

Regras de publicação dos anúncios

SITE dispõe de Regras que devem ser observadas pelo Usuário no momento da publicação dos anúncios. Estas regras são atualizadas com frequência, pelo que recomendamos a consulta periódica.
O GUIA DE FESTAS MARINGÁ reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão.
O GUIA DE FESTAS MARINGÁ não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/ publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do Usuário.

Modificações

Estas Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas do GUIA DE FESTAS MARINGÁ. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destas Condições Gerais de Uso e das Condições Particulares. O GUIA DE FESTAS MARINGÁ poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas, através de avisos na página principal de seu SITE.
As mudanças a serem realizadas nas funcionalidades sujeitas à contraprestação econômica poderão ser realizadas pelo GUIA DE FESTAS MARINGÁ da maneira que as considere oportunas, estando o GUIA DE FESTAS MARINGÁ autorizado a modificar, suprimir e incluir novas ferramentas e/ou funcionalidades, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.
Nesse caso, o Usuário que tenha contratado a funcionalidade cujas condições venham a ser alteradas, será comunicado previamente pelo GUIA DE FESTAS MARINGÁ (através do endereço eletrônico cadastrado) acerca das alterações. Na hipótese de o Usuário não concordar com as mudanças a serem efetuadas pelo GUIA DE FESTAS MARINGÁ, a relação entre o Usuário e o GUIA DE FESTAS MARINGÁ poderá ser rescindida.

Direito de exclusão

GUIA DE FESTAS MARINGÁ se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE, sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que o GUIA DE FESTAS MARINGÁ, por liberalidade própria, resolver recursar ou retirar do SITE.

Menores de Idade

O uso dos serviços do SITE por menores de idade só poderá ocorrer mediante prévia autorização de seus responsáveis legais, devidamente assistidos e supervisionados pelos mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos praticados pelos menores através do SITE. Nos casos em que expressamente se assinale, o acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18 anos.

Duração e Término

A disponibilização das ferramentas do GUIA DE FESTAS MARINGÁ no SITE tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, o GUIA DE FESTAS MARINGÁ se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos usuários, salvo se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/ cancelada. Nesta hipótese, o GUIA DE FESTAS MARINGÁ comunicará os Usuários que tenham contratado as ferramentas pagas, através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.

Contratação

Com caráter geral, o GUIA DE FESTAS MARINGÁ informa ao Anunciante que não arquivará o documento eletrônico em que se formalize a relação entre Usuário e o SITE. Assim mesmo informa que o Procedimento de Contratação e todos os documentos contratuais que regerão a relação formalizada entre o Usuário e o GUIA DE FESTAS MARINGÁ serão redigidos em língua portuguesa.

Lei e Jurisdição

Todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais de Uso e às Condições Particulares serão regidas pelas leis brasileiras.

Loja

Definição

Serão designados como “Loja” os pacotes que permitem a inserção de anúncios no GUIA DE FESTAS MARINGÁ a partir de uma ferramenta de gestão ou web SITE associada a funcionalidades de destaque da loja nas páginas dos anúncios publicados, sendo possível:

•Adicionar o logotipo da loja do anunciante nas páginas dos seus anúncios publicados

•Adicionar um link para loja do anunciante nas páginas dos seus anúncios publicados

•Adicionar uma vitrine com os anúncios publicados em sua loja nas páginas dos seus anúncios publicados

Tipos de Lojas 

As funcionalidades de destaque da loja nas páginas dos anúncios publicados e a quantidade de anúncios importados inseridos variam conforme o tipo de Loja contratada, que podem ser:

Loja Bronze – Loja disponível por 30 dias, sem limite de anúncio devendo obedecer a categoria contratada, proprietário poderá colocar link de seu SITE oficial e loja de sua empresa.

Loja Prata – Loja disponível por 90 dias, sem limite de anúncio devendo obedecer a categoria contratada, proprietário poderá colocar link de seu SITE oficial e loja de sua empresa.

Loja Ouro – Loja disponível acima de 90 dias, sem limite de anúncio devendo obedecer a categoria contratada, proprietário poderá colocar link de seu SITE oficial e loja de sua empresa.

Os anunciantes deverão contratar as Lojas de acordo com a categoria de anúncios que deseja publicar de forma automática. Não será permitido inserir de forma automática anúncios de uma categoria em outra categoria.

Para utilizar as funcionalidades e destaque da loja o anunciante deverá criar sua loja no GUIA DE FESTAS MARINGÁ. Para criar sua Loja, o anunciante deve acessar a aba “Minha loja” dentro de sua conta, preencher seus dados de cadastro, ter pelo menos 5 anúncios ativos e adicionar o logotipo de sua empresa, o nome e a descrição de sua loja.

O anunciante poderá publicar anúncios inseridos automaticamente até atingir seu limite de publicação mensal, conforme listado no item anterior.

Os anunciantes que utilizarem a Loja ainda poderão adicionar anúncios manualmente, através da digitação das informações no formulário do SITE sem que seu limite mensal de publicação para anúncios importados seja afetado.

Inserção automática de anúncios

Para inserir anúncios de forma automática o anunciante deverá integrar sua ferramenta de gestão de anúncios ou SITE com a ferramenta de integração do GUIA DE FESTAS MARINGÁ. Caso a empresa que presta serviço de integração para você não esteja na lista, entre em contato conosco.

É de responsabilidade do anunciante verificar se a empresa que será responsável pelo envio automático de seus anúncios está cadastrada no GUIA DE FESTAS MARINGÁ ferramenta. Não caberá cancelamento ou reembolso de contas premium pela ausência de empresa ou software para envio automático de anúncios ou impossibilidade da mesma de adequar-se ao modelo do GUIA DE FESTAS MARINGÁ.com.

Os anúncios inseridos de forma automática devem seguir as mesmas regras dos anúncios publicados manualmente. Anúncios automáticos que violem as regras poderão ser deletados integral ou parcialmente, sem aviso prévio.

Pagamento

O pagamento para contratação será feito por cartão de crédito e poderá ser parcelado em até 12 vezes, conforme a duração da Loja escolhida. A cobrança mensal será feita pela operadora de cartão crédito na fatura do cliente.

Compras efetuadas pelo call center poderão ser pagas por boleto ou cartão. As datas de vencimento deverão ser consultadas no momento da compra.

Duração e renovação

As contas podem ser contratadas a partir de 1 mês. Ainda não há opção de renovação automática, portanto será necessária uma nova contratação ao final da validade da Loja escolhida.

Cancelamento

Compras no cartão de crédito

Para solicitar cancelamento é necessário entrar em contato conosco informando o e-mail da sua Loja e a data da contratação.

Para processar o cancelamento serão considerados a data de contratação, os meses utilizados e as parcelas pendentes. As parcelas pendentes serão canceladas, porém não haverá reembolso das parcelas pagas.

Ao solicitar o cancelamento, a ferramenta será imediatamente desligada e não será possível inserir anúncios de forma automática ou usufruir das funcionalidades de divulgação da loja nas páginas dos anúncios.

No caso de inadimplência a contratação será cancelada sem aviso prévio.

Destaque

Definição

O termo “Pacotes” será utilizado para designar a funcionalidade que combina produtos oferecidos no GUIA DE FESTAS MARINGÁ em uma única compra. Existem três tipos de diferentes de pacotes Bronze, Prata e Ouro.

Destaque Bronze – 7 dias

O anúncio que possuir o pacote bronze terá a sua disposição os seguintes benefícios: anúncio listado no SITE e topo semanal por 7 semanas e estatísticas do anúncio.

Destaque Prata – 15 dias

O anúncio que possuir o pacote prata terá a sua disposição os seguintes benefícios: anúncio listado no SITE e topo semanal por 8 semanas, estatísticas do anúncio e galeria durante 7 dias.

Destaque Ouro – 30 dias

Obs.: topo será alterado de acordo com número de anúncios pagos publicados no mesmo período

Cancelamento

Após a utilização das ferramentas descritas neste tópico, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago inclusive em caso de venda antes do término do período contratado.

Caso o anúncio seja excluído, por qualquer motivo, o serviço será cancelado e não será possível transferir o serviço para outro anúncio nem o ressarcimento do valor pago.